Vigia é condenado por atentado ao pudor

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Pretendida a revogação da medida.

Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

Mantida condenação a homem acusado de estupro

Segundo a denúncia, o acusado tentou praticar ato libidinoso contra um menino de 12 anos

Motorista que invadiu posto e atropelou frentista em Ribeirão Preto deve ir a júri popular

O acusado foi denunciado pelo crime de dupla tentativa de homicídio por dirigir em alta velocidade, invadindo um posto de combustível e atropelando um frentista e um veículo estacionado

Regressão de regime para condenado que tenta fuga de hospital com 2 facas

Condenado tentou cortar os fios que lhe mantinham preso aos aparelhos responsáveis pelo monitoramento de sua saúde

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.

TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo